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Direito Civil 15 de May, 2026

A resolução de conflitos entre empresas e consumidores no direito cível moderno: da litigiosidade à pacificação.

O presente artigo analisa as dinâmicas de resolução de conflitos na esfera cível entre fornecedores de produtos ou serviços e o consumidor final. Diante do cenário de sobrecarga do Poder Judiciário brasileiro, debate-se a transição da cultura do litígio para a cultura do acordo. O objetivo é demonstrar como os meios alternativos de solução de controvérsias (MASCs) beneficiam ambas as partes e desafogam o sistema judicial.

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